Terrenos

por adm — publicado 27/01/2025 12h35, última modificação 05/02/2025 10h53

Gostaria de saber como está funcionando sobre os terrenos,pois já tem pessoas se desfazendo dos mesmos e vendendo, não sei como funciona,se tem uma fiscalização,ou se o prefeito fazendo vista grossa pode vender,se tem prazo de aquisição do proprietário para depois a venda, gostaria muito de saber e também para a comunidade ficar a par de como funciona caso seja proibido denunciarem,pois se está vendendo não está precisando,que seja doado para uma outra pessoa que realmente esteja precisando ou que até mesmo não teve a mesma sorte de ter adquirido e está na fila para um dia ganhar também.

: 26/01/2025 19h42
: Pedido de Acesso à Informação
: Assessoria Legislativa e Jurídica
: 20250126194231
: Resolvida

Respostas

1

: adm
: 27/01/2025 12h36
: Tramitando

Bom dia! Será encaminhado seu pedido de informações/denúncia aos vereadores, Executivo e controle interno para providências que entenderem necessárias. Atenciosamente.

2

: adm
: 05/02/2025 10h53
: Resolvida

Bom dia!
Seu pedido foi encaminhado aos vereadores para fiscalizarem e também ao Executivo para ciência e providências que entenderem necessárias. Outras denúncias que envolvam situação do Executivo devem ser denunciadas na ouvidoria da Prefeitura Municipal, a qual possui a competência necessária para investigar e buscar as medidas legais.
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,

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