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Ordem de compra pregão 08/2022 -
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por adm
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20/03/2023
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19/06/2023 09h40
Ordem de compra pregão 08/2022 - material de expediente
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Licitações e Contratos
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Ordem de compra pregão 08/2022 - material de expediente
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24/03/2023
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19/06/2023 09h44
Ordem de compra pregão 08/2022 - material de expediente
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Ordem de compra pregão 08/2022 - material de expediente
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24/03/2023
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19/06/2023 09h46
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Ordem de compra pregão 08/2022 - material de expediente
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24/03/2023
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19/06/2023 09h47
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Ordem de compra pregão 08/2022 - material de expediente
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por adm
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20/03/2023
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19/06/2023 09h48
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Cobrança Indevida
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por adm
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14/11/2024
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14/11/2024 10h15
Queria questionar a todos, com base no que está sendo feita a tarifa de entrada nos jogos do CMD de Nova Esperança do Sul, sendo que nem recibo ou nota é dado pela referida prefeitura Municipal e o pior quando o pagamento é feito por PIX o destino do dinheiro é a conta da Secretária Alcione Schmidt, o que caracteriza por si só a ilegalidade da cobrança e o ato de corrupção passiva conforme o artigo 377 do código penal, que descreve como conduta proibida o ato de usar o cargo publico para solicitar ou receber vantagem indevida. O dinheiro está indo para o bolso da secretária a tempos desde a janta do CMD como mostra o comprovante em anexo.
Para onde vai o recurso arrecadado? Já sabemos
E como é feita a utilização dele? Porque não é fiscalizado?
Bom, todos sabem que a prefeitura usa dinheiro público para custear a participação do município na competição, pagar arbitragem, transporte e alimentação dos atletas, o que não é errado, mas, porém cobrar uma taxa da população sem lei e sem recibo passa a ser ilegal como visto em Lages onde a Vara da Fazenda da comarca condenou um ex-prefeito da região serrana a ressarcir os cofres do município em mais de R$ 27 mil, acrescidos de juros e correção monetária. Na ação popular, a Justiça declarou a nulidade do ato de cobrança de acesso ao parque de exposições durante festa tradicional do município, além de determinar a devolução do dinheiro.
A lei orgânica também é clara, e refresca a memoria dos esquecidos sobre quais são as taxas e tributos que o município pode cobrar da população:
Art. 72. São tributos municipais os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, decorrentes de obras públicas, instituídos por Lei Municipal, atendendo os princípios estabelecidos na Constituição Federal e nas normas gerais de direito Tributário....
Art. 74. As taxas só poderão ser instituídas por lei, em razão do exercício do Poder de Polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou postos à disposição pelo Município.
Sendo assim espero que os órgãos reguladores e os vereadores apurem este fato, caso contrario no final da competição o churrasco e a viagem na praia mais uma vez estarão garantidos.
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Esf vila nova
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por adm
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14/11/2024
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14/11/2024 10h15
Peço uma atitude quanto o funcionamento interno do Esf vila nova para que termine o piquenique lá dentro! Agente chega não tem fixa e tá sempre fedendo a comida eles tudo lá dentro comendo e dando risada! É pipoca é carapinha é bolo é mate é café é comida de almoço e uma guria q deve ser estagiária mau educada atende e ela mesma diz se tem ou não fixa sendo ela uma guria sem estudo para isso, e o povo nas mão dessa gente
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mix_132m12s (audio-joiner.com).mp3
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por adm
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15/04/2025 10h20
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Sobre a Câmara
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Sessões Plenárias 2025
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sessão 14-2025
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Denuncia sobre servidor em desvio de função.
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por adm
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14/11/2024
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14/11/2024 10h15
Gostaria de denunciar um fato que vem ocorrendo na escola São José. Servidora Sabrina Dourado, nomeada para trabalhar na EMEI como monitora, está atuando como professora substituta na escola São José. Acredito que esteja em desvio de função, já que não está atuando na área em que foi nomeada. Sendo que, já passou na câmara e foi aprovado pedido para chamarem professor substituto de processo seletivo.
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Internet de qualidade com provedor de alta velocidade
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por adm
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publicado
14/11/2024
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14/11/2024 10h15
Venho através deste, solicitar aos excelentissimos providencias quanto a internet de alta velocidade, ou seja hoje o municipio tem uma péssima internet, parece que a cidade parou no ano 2000 e não evoluiu.
É algo inacreditável, que cidades ou vilarejos menores que NES tem uma qualidade superior.
A VIVO, TIM, CLARO, OI, não fornecem o serviço de banda larga para a nossa cidade, pois aparentemente NINGUÉM TEM INTERESSE em buscar melhorias.
"Ahh mas dai eu vou prejudicar meus cupinxa que já tem provedor aqui na nossa cidade e eu perco voto."
Essa é a mentalidade mediocre de pessoas que nunca irão evoluir.
A Azevedo, informa que não disponibiliza internet na cidade, pois ela atende os 2 únicos provedores, então não pode entrar pra competir.
E acredito que os senhores deveriam pela LEGISLAÇÃO fazer de fato o seu papel, ou estão ai para bater ponto e receber no final do mês???
Mas quero lembrar que ano que vem é ano de eleição!
Portanto, farei de tudo para não eleger ninguém de vcs.
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