{"provider_url": "https://www.novaesperancadosul.rs.leg.br", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O - RETIFICA\u00c7\u00c3O", "html": "

JUSTIFICATIVA DE RETIFICA\u00c7\u00c3O

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Processo n\u00b0: 002/2024

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Origem: DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O n\u00ba 002/2024

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Assunto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE CART\u00d5ES VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL, RS.

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Justificativa:

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Considerando que, n\u00e3o se obteve propostas habilitadas dentro do prazo estipulado e que estivessem de acordo com o atual Termo de Refer\u00eancia;

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Considerando que, as empresas que demostraram interesse n\u00e3o trabalham com a modalidade p\u00f3s-pago, sendo necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o para atualizar a resolu\u00e7\u00e3o antiga que disciplinava sobre a ordem de pagamento dos contratos administrativos desta Casa Legislativa;

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A C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL-RS, resolve RETIFICAR o seu ESTUDO T\u00c9CNICO PRELIMINAR e TERMO DE REFER\u00caNCIA, conforme abaixo descriminado:

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  1. \r\n

    Item 5.b do Estudo T\u00e9cnico Preliminar \u2013 Vig\u00eancia Contratual

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    2. \r\n
  2. \r\n

    Item 5.c do Estudo T\u00e9cnico Preliminar \u2013 Pagamento

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    3. \r\n
  3. \r\n

    Item 5.d do Estudo T\u00e9cnico Preliminar - Quantitativos

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    4. \r\n
  4. \r\n

    Item 6 do Estudo T\u00e9cnico Preliminar - Estimativas Das Quantidades Para A Contrata\u00e7\u00e3o

    \r\n
    5. \r\n
  5. \r\n

    Item 8 do Estudo T\u00e9cnico Preliminar \u2013 Estimativa do Valor da Contrata\u00e7\u00e3o

    \r\n
    6. \r\n
  6. \r\n

    Item 1 do Termo de Refer\u00eancia - Objeto

    \r\n
    7. \r\n
  7. \r\n

    Item 6 do Termo de Refer\u00eancia - Rela\u00e7\u00e3o Entre Demanda Prevista e a Quantidade

    \r\n
    8. \r\n
  8. \r\n

    Item 8 do Termo de Refer\u00eancia \u2013 Dos Prazos

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    9. \r\n
  9. \r\n

    Item 9.2.5 do Termo de Refer\u00eancia \u2013 Exclu\u00eddo

    \r\n
    10. \r\n
  10. \r\n

    Item 11.f do Termo de Refer\u00eancia \u2013 Da Elabora\u00e7\u00e3o da Proposta

    \r\n
    11. \r\n
  11. \r\n

    Item 18.b do Termo de Refer\u00eancia \u2013 Da Forma de Pagamento

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    12. \r\n
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As altera\u00e7\u00f5es acima citadas se fizeram necess\u00e1rias a fim de favorecer um n\u00famero maior de empresas participantes, garantindo assim, uma maior competitividade, economicidade e consequentemente a melhor contrata\u00e7\u00e3o.

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Fica mantido na \u00edntegra o Termo de Refer\u00eancia e Estudo t\u00e9cnico Preliminar em tudo o mais que aqui n\u00e3o foi expressamente retificado.

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Informa ainda que, fica alterada a data limite para o envio de propostas, conforme segue:

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ENVIO DE PROPOSTAS AT\u00c9 O DIA 27/02/2024, atrav\u00e9s do e-mail: legislativones@gmail.com , ou por meio do telefone (55) 9 9697 4509, ou ainda no endere\u00e7o Rua Marqu\u00eas de Tamandar\u00e9, n\u00ba 1470, Centro, em Nova Esperan\u00e7a do Sul (RS)

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Nova Esperan\u00e7a do Sul-RS, 22 de fevereiro de 2024.

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MARLA ANDREIA CONTESSA
AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O

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